A Importncia do Mercado de Aes Para o Desenvolvimento Econmico Sustentvel Brasileiro

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VI Concurso de Monografias da CVM

A Importância do Mercado de Ações Para o Desenvolvimento Econômico Sustentável Brasileiro

Pseudônimo: ЈUΚΛ

A Importância do Mercado de Ações Para o Desenvolvimento Econômico Sustentável Brasileiro

1. Introdução  2. Por um novo ciclo de desenvolvimento  3. Mercado de Capitais e Desenvolvimento Econômico  4. Vantagens para as empresas decorrentes da abertura de capital  5. A importância de novos investidores  6. Considerações finais  7. Referências Bibliográficas  8. Anexos.

1. Introdução

Somente com a realização de investimentos, com o estímulo a expansão e a criação de empresas é que haverá aumento do emprego e da renda, esta é a única forma que existe para combater a pobreza, gerar oportunidades e fazer a economia crescer.

Antonio Carlos Lage

Em nosso País grande é a demanda por investimentos visando o desenvolvimento econômico, pois há a necessidade de que recursos sejam dirigidos para o aumento da produção e da produtividade, transformando-se em mais emprego, renda, arrecadação e bem estar para a população.

Tendo-se em vista as circunstâncias de esgotamento das tradicionais fontes de financiamentos de longo prazo na economia brasileira, o desenvolvimento econômico depende da criação de condições favoráveis de financiamento e investimento privado.  Devendo o mercado de capitais ocupar um importante papel na mobilização de recursos em favor da produção.

O tema explorado neste trabalho possui grande relevância, uma vez que o mercado de capitais deve desempenhar uma importante função na promoção do desenvolvimento sustentável, juntamente com a promoção da integração competitiva à economia mundial e com equilíbrio das contas externas, e dessa forma  proporcionar um aumento geral da produtividade, da eficiência e do bem estar da sociedade.  Também serão abordados os benefícios decorrentes do acesso ao mercado para os dois agentes ligados pelo mercado de capitais: as empresas, que ganham uma série de vantagens e diferenciais competitivos com a abertura de capital; e os investidores, que podem encontrar no mercado uma forma segura e atrativa  de investir.

Enfim, na presente monografia tentar-se-á explorar um novo ciclo de desenvolvimento brasileiro, que é diferente dos ciclos anteriores por ser sustentável e, por isso, exige um padrão de financiamento diferente - sem endividamento do setor público e com a mobilização da poupança interna - mediante a utilização de financiamentos de longo prazo das empresas com a generalização de participações acionárias como meio de levantamento de recursos.

  1.  por um novo ciclo de desenvolvimento econômico

O Brasil tem hoje sérias limitações ao seu crescimento trazidas por taxas de poupança e investimento muito baixas. O desenvolvimento de um mercado de capitais mais eficiente é um passo necessário para o aumento da poupança e para canalizar recursos para os projetos mais adequados. José Alexandre Scheinkman

A noção de desenvolvimento econômico significa o processo - que também é um fim a ser perseguido - de transformação das estruturas econômicas da sociedade a fim de se atingir um novo nível de capacidade produtiva, com uma melhoria na eficiência em que ela está submetida (com a manutenção de empresas competitivas e eficientes). Essa economia deve crescer de forma sustentada  e, ao mesmo tempo, deve ser capaz de garantir uma distribuição de renda mais equânime, levando a elevação constante do nível de vida e melhoria permanente da qualidade de vida de toda uma população.

O desenvolvimento econômico sustentável depende de vultosos investimentos em capital e recursos humanos, pois estes são insumos necessários para uma expansão contínua da capacidade de produção e para um processo produtivo eficiente capaz de produzir bens em quantidade acessível à população, de criar ofertas de empregos e de melhorar o perfil de distribuição de renda existente.

Desde o pós-guerra, os ciclos de desenvolvimento na economia brasileira foram liderados pelo Estado, utilizando-se de um amplo arsenal de instrumentos, incluindo tarifas de importação, isenções e incentivos fiscais, subsídios de crédito, além de transferências de recursos de poupança pública em benefício de setores considerados prioritários.

No entanto, houve uma grande modificação na conjuntura econômica e na atuação do Estado, que diminuiu suas dimensões, limitando a sua atuação na economia.  Atualmente, o desenvolvimento econômico liderado por intervenções estatais mostra-se incompatível com a estabilidade econômica e com os compromissos internacionais assumidos pelo País.

Por isso, o financiamento do desenvolvimento econômico brasileiro deve ser liderado por investimentos privados, cabendo ao sistema financeiro privado, ou seja, intermediários financeiros e ao mercado de capitais assumir o papel estratégia para a retomada do crescimento econômico.

Porém, o setor financeiro privado em operação no Brasil não parece a melhor alternativa.  Esse subsistema de financiamento, tecnologicamente avançado e bastante diversificado, foi muito competente para sobreviver à instabilidade, mas não se mostrou capaz de gerar um volume de crédito para investimento em condições razoáveis para estimular o crescimento econômico sustentável.

Portanto, o mercado de capitais surge como a melhor alternativa às limitações e a mais atrativa de se financiar o desenvolvimento econômico brasileiro, na medida em que a maioria das empresas no Brasil não tem acesso a condições adequadas de financiamento, o que constitui obstáculo de primeira ordem à realização de investimentos privados e, por conseqüência, à retomada do desenvolvimento econômico.

Pois são extremamente limitadas as fontes internas de recursos em condições de prazo e custos compatíveis com a maturação e taxas de retorno de projetos de investimento de longo prazo ou adequadas para o financiamento.  Ocasionando que diversos segmentos importantes da economia brasileira encontrem-se subdimensionados para atender às necessidades futuras de um país em desenvolvimento. 

A eficiência com que o mercado de capitais conseguir desempenhar sua função de compatibilizar os requerimentos dos poupadores e as necessidades dos tomadores é um fator de primeira ordem na determinação do nível e da produtividade do investimento, garantindo a geração consistente de empregos e a criação de um ambiente de negócios que estimule a abertura de capitais e a consolidação de um processo de investimentos de longo prazo.

Por isso, o mercado de capitais brasileiro deve ter participação estratégica na retomada e sustentação do desenvolvimento econômico, para que cumpra a sua função de mobilizar recursos da poupança, oferecendo alternativas de investimento seguras, rentáveis e socialmente desejáveis, conforme aponta o Plano Diretor do Mercado de Capitais.  Direcionando estes recursos para as empresas dos quais necessitam para a criação de tecnologia, aumento da produtividade e geração de riqueza a custos razoáveis, assim como ocorreu nos países desenvolvidos.

3.  Mercado de Capitais e Desenvolvimento Econômico

Um mercado de capitais fragilizado acarretou, e ainda causa, perdas sociais. A retomada de nosso crescimento sé se tornará possível com a efetiva democratização do capital. Um mercado de capitais forte gerará mais investimentos e, conseqüentemente, mais empregos, maior produção, maior riqueza, resultando no crescimento do País.  Norma Parente

3.1.  Mercado de Capitais: Poupança, Investimento e Desenvolvimento

A sociedade anônima é o tipo societário mais adequado para a aglutinação de capitais dispersos, constituindo-se o principal instrumento de criação da grande empresa privada, mobilizando recursos e técnicas necessárias às realizações de grandes empreendimentos.

Esta capacidade de mobilizar recursos para investimentos na realização de empreendimentos através do mercado de capitais é de grande importância para o desenvolvimento econômico dos países.  Pois aproxima os dois agentes do mercado: o poupador, que tem excesso de recursos, mas não tem oportunidade de investi-los em atividades produtivas, e o tomador, que está em situação inversa.  

Ao permitir o fluxo de capital de quem poupa para quem necessita de recursos para investimento produtivo (na medida em que prove os poupadores com condições mais favoráveis na aplicação de seus recursos, e também a sua canalização transformando-a em investimento), o mercado de capitais cria condições que incentivam a formação de poupança, viabilizando o aproveitamento das oportunidades em toda a economia, haja vista que oferece uma alternativa consistente de financiamento da atividade produtiva e de investimento atrativo para os agentes econômicos da sociedade.

O mercado de capitais permite a alocação da poupança de forma eficiente entre as várias oportunidades de investimento, o que facilita a transferência de recursos para alternativas de investimentos mais adequadas ao processo de desenvolvimento econômico, promovendo o aumento da produtividade, da eficiência econômica e do bem estar da sociedade.

Conforme Häuser, normalmente, supridores de capital tendem a produzir individualmente pequenos montantes e esperam, ao mesmo tempo, ótimos retornos, com pequena margem de risco e liquidez imediata.  A demanda, por sua vez, usualmente exige capital em grandes proporções, em condições determinadas e de longo prazo, e a um custo de empréstimo mais baixo possível.  Para consecução destes dois objetivos um mercado de capitais tem que transformar: a) ativos líquidos em ativos fixos, compatibilizando  os objetivos conflitantes do poupador e do investidor, na medida em que coaduna os interesses em relação ao tipo de investimento e ao grau de liquidez; b) pequenas quantias em grandes quantias, transformando pequenos e médios montantes, acumulados gradativamente por diversos poupadores, em grandes e consolidados montantes de capital; c) preferências de curto prazo em exigências de longo prazo, pois concilia o desejo do poupador de oferecer recursos a curto prazo com a necessidade dos investidores de conseguir recursos de médio e longo prazos; riscos diferentes em uma intermesclagem de riscos de escalas diferentes, pois o mercado de capitais permite a diluição de diferentes graus de risco de aplicações específicas, por meio da composição de risco razoável e relativamente baixo. Dessa forma, pode transformar investimentos de alto risco individual, de longo prazo e sem liquidez em outras obrigações de maior segurança, de curto prazo e com liquidez.

É comprovado tanto no campo teórico, como na evidência empírica, que o aumento da poupança interna e a sua intermediação eficiente tem uma relação intrínseca com o processo de crescimento auto-sustentado e manutenção do desenvolvimento econômico – não se deve olvidar que estes estudos foram feitos sobre a importância do sistema financeiro como um todo, incluindo o mercado de capitais.

Levine, bem como Khan e Shendj, argumentam que a importância teórica do desenvolvimento financeiro como fator de estímulo ao crescimento da economia fundamenta-se nas premissas de que os intermediários financeiros: (a) oferecem proteção, diversificação ou arranjos de combinação do risco enfrentado pelos agentes econômicos; (b) alocam recursos mais eficientemente; (c) monitoram e gerenciam o controle empresarial; (d) mobilizam poupanças; e (e) facilitam a troca de bens e serviços em uma economia de mercado.  Em síntese, o sistema financeiro facilita a alocação de recursos no espaço e no tempo, estimulando, em conseqüência, a atividade econômica.

Diamond , assim como King e Levine , sustentam a teoria na qual os intermediários financeiros reduzem ineficiências, tornando disponíveis informações requeridas pelos indivíduos para suas transações e ao fazê-lo a custos relativamente menores, neutralizando os efeitos das imperfeições ou fricções de mercado, facilita as transações econômicas.  Uma vez que a redução do custo para aumento de produtividade acelera as taxas de crescimento do produto econômico.

Todos os países desenvolvidos ou em acelerado processo de desenvolvimento ostentam elevadas taxas de poupança, alta eficiência na sua intermediação ou uma combinação dessas duas virtudes.  Constou-se a ocorrência de períodos prolongados durante os quais recursos financeiros, em condições adequadas de preço e quantidade, estiveram de um modo ou de outros disponíveis para a realização de investimentos cruciais, os quais puseram os países nas correspondentes trilhas de crescimento.

Também há vários estudos especificamente sobre a influência do mercado de capitais no crescimento e desenvolvimento econômico, também com evidencias teóricas e empíricas.

Segundo Carvalho Filho, o nível de capitalização de empresas tem impacto direto no desenvolvimento econômico de um país.  Dessa forma, quanto maior a capitalização das empresas, maior o seu potencial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).  Estes dois fatores refletem, também diretamente, na capacidade de investimentos dessas empresas, através da redução do custo de capital.  O mercado de capitais, como segmento do mercado financeiro que inclui todos os mercados organizados e instituições lidando com instrumentos de captação e repasse de recursos de médio e longo prazos, influencia o processo de formação de capital e, por conseguinte, do desenvolvimento econômico.  Contribui, assim, com a expansão do volume total de poupança e com a realocação dos fundos mobilizados em investimentos para o setor produtivo.

John Hicks, ganhador do prêmio Nobel de Economia, argumentou que a revolução industrial teve de aguardar a revolução financeira.  Segundo seu estudo, o surgimento do mercado de capitais permitiu financiar projetos de longa maturação, sem prejuízo da liquidez oferecida aos poupadores, que podiam manter seus recursos em ações, debêntures e depósitos bancários.  Apesar de a maioria das inovações que constituíram a revolução industrial estarem disponíveis muito antes de sua deflagração, somente após a consolidação do mercado de capitais sua difusão tornou-se possível.

Levine e Zervos, em estudo divulgado pelo Banco Mundial, testaram modelo em que foram incorporadas as variáveis liquidez do mercado acionário, desenvolvimento financeiro e variáveis de controle.  Os resultados obtidos confirmam a visão de que os mercados financeiros fornecem importantes serviços estimulando o crescimento da economia, pois o nível inicial de desenvolvimento do mercado de ações é um fator relevante para explicar o crescimento econômico subseqüente.  Foi encontrado um alto grau de correlação entre os indicadores dos mercados acionários e o crescimento médio verificado no período 1976-96, utilizando dados de 49 países, verificou-se que o nível de desenvolvimento do mercado de ações no início do período explica em grande medida o crescimento econômico subseqüente.

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Também há estudos sobre a importância do mercado de capitais no crescimento das empresas.  Demiguc-Kunt e Maksimovic apresentam evidências de que as firmas com acesso a mercados de ações mais desenvolvidos crescem a taxas maiores do que as que prevalecem quando tal acesso não existe.  No mesmo sentido, Rajan e Zingales, examinando industrias de vários países, constataram que as indústrias que dependem fortemente de recursos externos crescem a uma velocidade comparativamente maior em países com intermediários financeiros e mercados acionários mais desenvolvidos.

Nos países desenvolvidos verificou-se imensos esforços de acumulação de capital no passado. Acumulação esta que foi reinvestida na própria produção criando ...

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