Com a introdução da nova Lei de Droga no Portugal, a imprensa lá fica muito mais preocupada com o problema do consumo de drogas, do que a sua contraparte brasileira.

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Com a introdução da nova Lei de Droga no Portugal, a imprensa lá fica muito mais preocupada com o problema do consumo de drogas, do que a sua contraparte brasileira.

By Ian A. Hudson

Submitted in partial fulfilment of the requirements for the Degree of B.A. Hons. in Hispanic Studies.

Quando falamos de "drogas" é preciso verificar uma definição. Atualmente, existem muitos tipos e categorias, mas aqui neste ensaio vou categorizá-la como "...uma substância entorpecente, alucinógena, excitante, que é geralmente ingerida com o fim de alterar transitoriamente a personalidade do consumidor..."1. Aqui não falo de nicotina nem de álcool, mas dos narcóticos ilegais.

Desde a Antigüidade as pessoas usavam maconha, folhas de coca, ópio, e muitos outros, quer fossem por razões religiosas, médicas ou recreativas. Desde a sua proibição em escala mundial nos princípios do século vinte, as drogas foram fontes de especulações, tensões, e experimentações constantes. Foi feita uma enorme quantidade de investigações profundas numa escala universal sobre os efeitos do consumo destas substâncias nos milhões de humanos que funcionaram como "cobaias de laboratório", ignorando a lei, e investigando suas qualidades para divertimento recreativo. O consenso geral era, e ainda é, que a droga é uma fonte de sofrimento, de miséria e de isolamento social para muitas pessoas, especialmente para os jovens. O uso da maioria de drogas ilegais pode levar a problemas graves de saúde, e ao pior, a morte. Além disso no mundo de hoje, o abuso de drogas da caminho à criminalidade, o desemprego, a exclusão social, a AIDS e muito mais. A verdade irrefutável é que se tornaram mais e mais comuns os casos de gente drogada.

O tema de drogas envolve uma polêmica que toca e preocupa a todos - jovens, pais, professores, políticos e médicos. A situação que vemos é um problema complexo, que se coloca a todos os níveis sociais, econômicos, e políticos da menor comunidade local ao mundo inteiro.

Mas também há que se respeitar o outro lado do argumento: as drogas também podem ser vistas como tendo certos benefícios. Com a chegada da democracia veio a chegada de liberdade de voz e ação, e muitos acreditaram que lhes deveria ser permitido escolher o seu próprio destino, sem seus governos a ditar-lhes sua dieta. As penalidades severas implementadas com a posse e o uso de drogas ilegais eram um grande catalisador à tensão social que crescia sempre. Paralelamente, as leis de droga tiveram que ser constantemente renovadas a cada ano, com a criação de novas drogas, e também com as mudanças significativas em direção de um novo tipo de liberdade na oscilação política que pode ser notada aproximadamente nos últimos trinta anos.

Como o resultado de tudo isto, alguns países na Europa (Holanda sendo o primeiro) optaram por uma legislação mais tolerante com referência ao consumo de drogas previamente proibidas. Itália e Espanha logo seguiram, mas as novas legislações introduzidas ali não foram tão radicais como na Holanda. Algumas campanhas obtiveram êxito em uma escala internacional. Por exemplo, nós vemos agora no Canadá e nos Estados Unidos da América, que depois de décadas de manifestações, que a maconha está legal e livremente disponível para eles que padecem de S.I.D.A. e esclerose múltipla. Outra fonte de clamor é o fato de que existem muitas pessoas que não sofrem por exemplo por doença, mas que todavia são mais a favor da legalização de maconha, do que de álcool e nicotina: os últimos dois foram as causas de muito mais mortes do que o anterior.

É por tudo isso que o sentimento publico é tão forte com respeito à legislação da droga.

No último ano o Portugal tomou um passo arrojado à descriminalização de todas as drogas, sejam elas "leves" ou "pesadas", maconha, cocaína ou heroína. A venda e o tráfico de drogas ilegais permaneceu uma ofensa criminosa. As repercussões foram extremamente significativas.

A Lei de Droga foi posta adiante pelo Partido Socialista, o corpo governamental principal de Portugal, e foi suportada no voto pelo apoio dos partidos Comunistas, o Bloco do Esquerdo, e Os Verdes. Um referendo nacional foi requerido pela oposição mais conservadora (os Democratas Sociais), mas o Primeiro Ministro vetou ao voto, alegando que o movimento não segurou uma oscilação de significativa suficiente no público para merecer um plebiscito nacional. Era uma nova posição radical adotada em resposta ao desperdício de bilhões de dólares por outras nações ocidentais em suas tentativas fracassadas de reduzir a dependência das drogas.

Os líderes portugueses descreveram-se como revolucionários, realizando um tipo de justiça muito forte, e causando simultaneamente o desmantelamento da rede dos narcotraficantes, assim como os desejos dos usuários de droga a continuar com a alimentação dos seus hábitos. A nova lei é uma tentativa de tratar os viciados como pacientes em necessidade de ajuda, em vez de criminosos em necessidade de prisão. Tratando os usuários de droga como doentes em lugar de criminosos, eles estão propagando uma boa mensagem humanitária. Atualmente em Portugal, consumidores habituais de droga pegos pela polícia não são sentenciados a cadeia, mas a uma das dezoito comissões locais nacionais. As comissões encaminham os "consumidores" (como eles agora estão chamados) a um de uma série de centros de reabilitação localizados no país, onde são providos com tratamentos de desintoxicação, aconselhamentos, drogas substitutos tal como a metadona e seringas hipodérmicas esterilizadas quando necessário. Há muita gente que argumenta que a existência desta nova lei é um caminho à dependência de drogas. Outra fonte de preocupação é o influxo rapidamente crescente dos "turistas de droga" no país. Surgiram com a idéia depois de estudar o índice de êxito da Holanda, envolvendo o fato de que a maioria dos usuários de droga na Holanda é, aliás, turistas que freqüentam o país pela novidade por um par de dias e logo retornam a suas nações menos tolerantes. Não obstante, no Algarve, o Senhor Paulo Portas, líder da oposição proeminente diz que em Portugal "...prometemos sol, praias, e qualquer droga que você quiser..."2
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Apesar do acima, muitas pessoas por todo o espectro social estão otimistas em relação ao aspecto humanitário que a lei envolve. O governo está se esforçando a dar ajuda aos seus consumidores de drogas, ajudando-os numa luta ladeira acima muito difícil.

Agora, com mais de cem mil consumidores de drogas "pesadas", o número mais alto de gente afetada pela S.I.D.A. da Europa e um negócio rapidamente crescente de 'turismo de droga', os portugueses devem estar tendo dúvidas sobre o passo revolucionário e arrojado que tomaram no ano 2000. Uma coisa que parece ser clara por todo o ...

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