A Empresa
História da empresa
“Optimus - Rumo à liderança”
A Optimus nasceu da união de empresas que integram os maiores e melhores grupos económicos nacionais e internacionais, do qual faz parte o Grupo Sonae, o maior accionista da operadora. A Optimus é ainda participada pelo segundo maior operador europeu de telecomunicações, a Orange / France Telecom.
A Sonaecom é a sub-holding do Grupo Sonae para a área das Telecomunicações, Internet e Multimédia; a aposta primordial da Sonaecom é simples e ambiciosa: a conquista da liderança no fornecimento de serviços integrados de telecomunicações em Portugal.
Actualmente, a Sonaecom é um dos mais maiores geradores de tráfego de comunicações em Portugal. A sua estratégia que se baseia em ter a sua própria infraestrutura de telecomunicações nacional nasce, assim, de uma necessidade inerente à garantia de fiabilidade e qualidade da sua rede, minimizando o custo associado à gestão de tráfego.
Os vários parceiros dispõem de uma larga experiência na gestão de tecnologia e de serviços de telecomunicações, no âmbito directo dos seus negócios, ou através de empresas subsidiárias.
A Optimus é a única empresa de comunicações móveis, a nível mundial, a ter conquistado três GSM Awards, uma distinção que vem reforçar o seu reconhecimento internacional.
Em Portugal, o novo operador conquistou igualmente um conjunto de importantes distinções, designadamente o "P" da Comunicação, atribuído pela revista Marketeer; Impacto Publicitário, pelo Jornal de Negócios; Inovação de Marketing e Design Tecnológico, pelo FTMI; e Menção Honrosa nos Prémios de Publicidade RTC. A sua excelência tecnológica foi ainda reconhecida pelo Instituto das Comunicações de Portugal através dos resultados de um estudo efectuado pelo regulador à qualidade das redes móveis em Portugal.
Por seu lado, o Sistema de Gestão da Qualidade implementado pelo Pós-Venda e os Serviços Técnicos da Optimus está, desde meados de 2000, reconhecido pela APCER - Associação Portuguesa de Certificação, com o certificado de qualidade ISO 9001. Para além desta certificação, e já em 2003, a Optimus viu certificada toda a sua Gestão Ambiental de acordo com a norma NP EN ISO 14001, premiando o empenho efectuado numa gestão eco-eficiente e constituindo mais um passo na perseguição do desenvolvimento sustentável dos negócios.
O principal desafio agora é consolidar a posição no mercado das telecomunicações em Portugal, devido ao facto do mercado das telecomunicações móveis em Portugal estar perto do seu ponto de saturação, e uma das soluções passaria por internacionalizar a empresa e os seus serviços.
Processo de selecção dos mercados de destino
Conceptualmente, o processo de selecção dos mercados de destino possui um corolário simples e objectivo: seleccionar países em que exista capacidade competitiva da empresa, assegurem rentabilidade e proporcionem risco mínimo. A esta simplicidade não corresponde facilidade no processo decisional, nomeadamente porque existem poucos países que possuam aquelas características. Ainda que o início da actividade internacional possa ocorrer de forma empírica ou casual e seja portador de êxito) é particularmente recomendável que a decisão seja formal e racionalmente suportada.
Deste modo, existe o Modelo de Abordagem para a Selecção de Mercados de Destino, onde em termos genéricos, a estratégia de selecção de mercados assume cariz estratégico porque influencia a forma como a empresa afecta os seus recursos pelos mercados em que quer estar presente e porque interfere na sua performance de internacionalização. Importa, por isso, adoptar o modelo de forma adequada.
A aplicação sistematizada destes procedimentos permitirá constituir um portfolio de países particularmente adequados às especificidades da sua empresa e por essa via criar os alicerces adequados para suportar a estratégia de internacionalização. Assim, o processo de selecção de mercados de destino está dependente do grau de envolvimento da empresa face aos mercados externos.
Definição da postura estratégica
Nas situações em que a internacionalização é perspectivada de uma forma integrada e permanente a postura estratégica é definida em dois níveis: por um lado importa definir uma atitude genérica relativamente ao número de países em que se pretende estar presente, por outro lado é necessário decidir sobre o tipo de países preferenciais.
1.1 Definição do número de países de destino
A constituição da carteira de países de destino pode, nos limites, oscilar entre a concentração num número reduzido de países e a dispersão geográfica, passando obviamente por situações pontuais:
- Estratégia de concentração é caracterizada pela canalização dos esforços para um número reduzido de países, preferencialmente detentores de potencial, a partir dos quais a empresa alargará a sua actuação a novos mercados. A fixação na estratégia de concentração pressupõe um envolvimento médio de longo prazo nos países seleccionados e a canalização de abundantes recursos.
- Estratégia de dispersão, por seu lado, consiste numa entrada rápida num grande número de mercados com distribuição dos recursos entre todos eles. Para as empresas de grande dimensão, que actuam em mercados globais, a dispersão constitui a regra básica na formação da sua carteira de países, com o objectivo de maximizar a presença e o volume de vendas.
Para algumas empresas, a concentração da actividade internacional num número reduzido de países resulta da inexistência de condições estruturais favoráveis à dispersão ou, existindo estas, pela preocupação em obter posição significativa nos mercados seleccionados em resultado da especialização aí instituída. Para outras empresas, a dispersão surge como a atitude mais adequada, uma vez que favorece o aumento das vendas e diminui a dependência face aos mercados.
Para além destas visões opostas e dogmáticas constata-se que as empresas devem levar em consideração os factores situacionais para tomar a decisão mais adequada. A opção entre as alternativas resulta então da análise de factores internos e externos que caracterizam a situação da empresa e do sector.
1.2-Avaliação dos factores externos
Esta avaliação deve ser efectuada através dos seguintes procedimentos:
- Avaliação das características estruturais dos mercados
Estas características deverão ser avaliados através dos seguintes elementos de análise:
A) Similitude/Heterogeneidade dos mercados
A existência de similitude entre vários mercados pode funcionar como argumento favorável à dispersão geográfica, possibilitando benefícios de escala pelo facto dos vários mercados, constituindo meras extensões uns dos outros, serem abordados de forma homogénea. Ao invés, a heterogeneidade das necessidades, tem implicações nos níveis de adaptação, exercendo forte pressão no sentido das empresas optarem pela concentração. Os Componentes de Automóvel, a Biotecnologia e as Tecnologias de Informação possuem maior probabilidade de actuar em mercados que apresentam um perfil similar.
B) Estabilidade/Instabilidade político-social
Por motivos relacionados com a distribuição do risco, a dispersão surge como via aconselhável quando as organizações pretendem penetrar em mercados instáveis.
C) Reacção dos concorrentes instalados
A entrada de novos concorrentes nalguns mercados pode provocar alterações na competitividade por efeito da reacção dos concorrentes instalados. A intensidade desta reacção varia em função das características dos novos concorrentes, exercendo particular efeito a sua capacidade de investimento e a solidez da oferta comercial que pretendem introduzir no mercado.
D) Dimensão do mercado e fidelidade dos consumidores
Por efeitos similares aos apresentados nos factores anteriores, mais uma vez a dispersão geográfica pode surgir como recomendável quando a empresa pretende penetrar em mercados de pequena dimensão e/ou baixa fidelidade dos consumidores.
-
Avaliação das características dos produtos
Nesta avaliação os factores que importa considerar são as características do produto-mix, o ciclo de vida e as características de compra associadas ao produto em causa.
A) Produto-mix
A influência deste factor está decorre da existência de similitude ou heterogeneidade das características do mercado. Como vimos anteriormente, se os mercados apresentarem características similares é possível homogeneizar o produto-mix e optar pela dispersão. Se, ao contrário, os mercados forem heterogéneos e os custos associados à adaptação dos produtos funcionarem como limitadores de capacidade competitiva então a empresa poderá ter de optar pela concentração.
B) Ciclo de vida
O estádio do ciclo de vida do produto a internacionalizar pode, a cada momento, condicionar a opção entre a dispersão e a concentração em virtude das características/ requisitos inerentes a cada fase. Na generalidade, enquanto as fases de lançamento e, principalmente, de crescimento favorecem a opção pela via da dispersão, a fase da maturidade pode suportar uma actuação concentrada.
C) Características da compra
Para muitas empresas apenas a dispersão geográfica possui capacidade para suportar a internacionalização de produtos com baixa frequência de compra, gerando volumes significativos de venda. Efectivamente, a reduzida dimensão de muitos mercados, incrementada pela eventual baixa frequência de compra, provoca situações de saturação de
vendas com evidentes consequências ao nível da rentabilidade podendo implicar o abandono do mercado ou pelo menos a reconversão para aplicações alternativas.
- Nesta fase é importante evitar entrar em grande número de países só para satisfazer o rácio estatístico de países em presença. Não adoptar uma postura só para imitar o principal concorrente, mas sim Adaptar às características específicas da empresa. O êxito não se mede pelo número de países à entrada, mas pela sustentabilidade obtida ao longo do tempo. Considerar a pertinência de começar de forma gradual, acumulando experiência.
Após a definição da orientação genérica face à quantidade de países, a empresa vai iniciar o processo de selecção, em concreto, dos países em que quer estar presente bem como o respectivo ritmo de expansão. Para que esta decisão seja devidamente suportada, é particularmente recomendável que a empresa, de forma intermédia, enquadre a tipologia dos países pretendidos.
As tipologias de países potencialmente interessantes são:
- Mercados mais próximos
- Mercados em rápido crescimento
- Mercados mais similares (comportamentos, língua, cultura, etc.)
- Mercados menos competitivos que o país de origem
Identificação de países potenciais
O processo de identificação de mercados pode ser decomposto em três etapas sequenciais. Na primeira etapa proceder-se-á à caracterização genérica de cada país, na segunda etapa identificam-se as potencialidades através da dimensão do mercado actual e potencial, procedendo-se na terceira etapa à análise e identificação das dimensões competitivas.
As duas primeiras etapas possibilitam/facilitam o processo de atribuição de prioridades em termos de atractividade demonstrando as características e potencial de cada mercado bem como evidenciando desde logo as formas de acesso mais adequadas. A terceira etapa proporciona a avaliação dos requisitos/competências requeridas para que a empresa satisfaça as necessidades do mercado.
Deste processo resulta a cartografia de cada país, entendendo esta como o respectivo perfil de marketing, o qual deverá ser permanentemente actualizado com recurso a fontes secundárias (desk research) e fontes primárias (field research) Em termos metodológicos o objectivo da pesquisa em mercados internacionais consiste na detecção de diferenças, mas também de similitudes entre os países em análise, constituindo preocupação principal a obtenção de informação susceptível de ser comparada. Para que este objectivo seja atingido é necessário ponderar e reconverter alguns elementos de análise em consequência da provável heterogeneidade económica, cultural, comportamental, logística ou de outra natureza de cada país.
Caracterização genérica de cada país
Nesta etapa pretende-se definir as características e potencialidades de cada país de forma a possibilitar a constituição, ainda que com carácter provisório, do ranking das várias alternativas. Para isso serão objecto de análise cinco áreas fundamentais: Macro-Económica, Sociais e Politicas, Infra-Estruturas e Factores de Produção Postura face ao Investimento, Sistema Fiscal e Jurídico Sector Bancário e Financeiro.
Caracterização da atractividade do mercado
Aos procedimentos auxiliares da primeira etapa do processo de identificação de países segue-se a determinação do potencial do mercado actual e potencial de cada um. Sendo certo que a decisão resulta do cruzamento das características estruturais com as potencialidades de venda importa agora avaliar com rigor a capacidade de aquisição latente em cada país de forma a ser possível a identificação clara dos mercados portadores de maior potencial.
O processo de quantificação da dimensão dos mercados, abordado numa óptica internacional, não apresenta alterações significativas face aos princípios metodológicos utilizados quando a referência se circunscreve a um só país.
Há que considerar a informação como uma obsessão. As variáveis de análise dos países são muito diversas e mudam com muita frequência. A identificação de países potenciais deve ser efectuada de forma sistematizada, partindo do geral (características dos países e mercados) para o particular (capacidade competitiva da empresa). A análise de cada item não deve resumir-se a uma abordagem superficial. Mais do que fazer constatações estatísticas, interessa compreender as razões e causas. Não se devendo avaliar as capacidades dos países apenas pelos indicadores genéricos (ex.: PIB, População, Rendimento, etc.) mas também não convém eliminá-las só porque não possuem informação.
As características específicas de alguns países podem implicar diferenciação na respectiva abordagem mesmo que não existam alterações na componente produtiva. A deslocação aos países em missões e/ou em feiras é fundamental para avaliar a sua potencialidade. Todavia não se deve menosprezar a informação que pode obter no país de origem.
Análise das dimensões competitivas da empresa nos países pré-seleccionados.
A terceira etapa do processo de identificação do mercado procura, através da caracterização e análise das dimensões competitivas, identificar os requisitos mínimos de competência que são necessários assegurar para ser competitivo e obter eficácia. Para tal é necessário determinar: os tipos e características dos requisitos mínimos para responder às necessidades do mercado; As competências distintas dos concorrentes instalados face àqueles requisitos; As potencialidades da empresa; O desvio de performance, o qual deverá ser medido face aos requisitos do mercado e às competências dos concorrentes.
- Análise dos clientes
Na fase de selecção de potenciais países de destino, a análise desta dimensão procura antever as tipologias de clientes existentes no mercado e aferir a sua reacção à introdução da empresa no mercado.
- Análise da concorrência
A análise da estrutura concorrencial pode ser decomposta em dois momentos sequenciais. O primeiro momento, realizado através duma abordagem global dos competidores, consiste na identificação das características estruturais da concorrência.
- Análise dos canais de distribuição
O estudo desta dimensão competitiva procura determinar os requisitos mínimos a satisfazer para possibilitar a introdução do produto nos circuitos comerciais, variando a importância e profundidade desta análise em função das características do aparelho comercial do país de destino. Nesta fase, os elementos prioritários de análise são a estrutura do aparelho comercial, estratégia comercial dos distribuidores e a organização logística.
- A capacidade competitiva mede-se pelo ajuste entre os factores chave de sucesso do mercado e as vantagens competitivas da empresa. Sem a posse desvantagens competitivas não é possível aceder a mercados externos. Uma parte significativa da capacidade competitiva é decorrente do grau de conhecimento que possui dos principais clientes potenciais e dos concorrentes. Um mercado só é importante se a empresa tiver possibilidade de obter quota de mercado mínima que assegure o retorno do investimento. O processo de decisão dos clientes não deve ser generalizado. Cada caso é um caso, pelo que no mínimo deve-se tipificar o processo em função das várias tipologias de clientes. As empresas concorrentes podem assumir posturas competitivas diferenciadas em cada país.
Hierarquização dos países
O corolário do processo de selecção dos países ocorre com a constituição da respectiva hierarquização e prioridades de entrada. Com essa finalidade procede-se à realização de duas tarefas:
Critérios de avaliação de países
A hierarquização dos países potencialmente interessantes deverá ser efectuada em duas etapas:
- Hierarquização de países através do ambiente macro estrutural;
- Hierarquização através da atractividade do mercado e da competitividade da empresa;
O quadro referencial resultante deste cruzamento permite identificar três agrupamentos de países: Países onde é vantajoso estar presente, estes possuem um grau de atractividade médio/elevado, possuindo a empresa forte capacidade concorrencial;
Países com potencial, mas onde é necessário investir, estes detêm grau de atractividade idêntico aos anteriores, sendo a posição da empresa menos competitiva; E países a não considerar, estes possuem fraca atractividade.
Para empresas que actuam em mercados business to business a determinação do risco assume importância capital pelo que é aconselhável identificar as fontes de risco em cada país e identificar potenciais formas de eliminar o risco;
Modelos de decisão
A hierarquia dos mercados, pode ser definida a partir de vários métodos possuindo maior valor explicativo os que estão relacionados com o índice de risco e com os requisitos mínimos de competência, assim existem quatro modelos:
A) Modelo expectativa-valor;
B) Modelo disjuntivo;
C) Modelo conjuntivo;
D) Modelo do ponto ideal;
- O processo de selecção dos países prioritários deve ser executado em duas etapas. Na primeira hierarquizam-se os países em função das suas características macro-estruturais, resultando os países preferenciais que serão objecto de segunda hierarquização através de dois filtros: atractividade de cada mercado e capacidade competitiva da empresa. Devem-se evitar precipitações Começar pelos mercados mais acessíveis e se concluir que não se possui capacidade competitiva a solução é reiniciar o processo de análise, se se confirmar o veredicto pondera se abandonar a estratégia de internacionalização.
Os Mercados de Destino
Propícios à Internacionalização:
Brasil
- DADOS MACROECONÓMICOS
O Brasil é a nona economia mundial; e com uma forte expressão na MERCOSUR, é um dos principais parceiros políticos e económicos da EU (que é o principal parceiro de trocas do Brasil, seguidos dos EUA e outros membros da MERCOSUR).
A economia crescerá 2,0% em 2003, conduzida pela redução do prémio de risco do país. As taxas de juro reais são actualmente elevadas, mas espera-se comecem a reduzir-se na segunda metade do ano. As exportações serão a componente mais dinâmica da procura, até que a base da recuperação económica se estenda a outros factores em 2004. O Real manter-se-á a níveis competitivos, o que facilitará o
ajustamento comercial e das contas correntes, embora tal dificulte a redução do nível da inflação.
- FLUXOS BILATERAIS
O Brasil tem sido, desde 1996, um dos principais mercados alvo dos capitais nacionais. Em 1998 e 1999 atingiu o ponto mais alto ao absorver, respectivamente, 45% e 33% do investimento directo bruto português no estrangeiro. Em 2002 registou 18%. Enquanto parceiro comercial de Portugal, tem uma importância menor - 15º cliente e 10º fornecedor em 2002, com 0,6% e 1,6% do total das nossas exportações e importações, respectivamente.
- DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES
No regime geral de importação, o mercado brasileiro caracterizou-se, até ao início dos anos noventa, por um forte proteccionismo e intervenção estatal. O programa de reformas de 1990 consagrou uma progressiva liberalização das trocas comerciais e a integração da economia brasileira a nível internacional.
De forma a promover e a reforçar o desenvolvimento das relações de investimento entre os dois países, foi assinado entre Portugal e o Brasil o Acordo sobre Promoção e Protecção de Investimentos que aguarda a troca de instrumentos de ratificação para a respectiva entrada em vigor. Finalmente, foi celebrada entre ambos os países a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento.
No campo das telecomunicações, apesar do processo de privatização, existem ainda vários condicionalismos no movimento nesta área, dificultado ainda pela inexistência de uma política regional de implementação claramente definida, que dificulta a implantação de operadores estrangeiros. Após a atribuição das licenças, estão proibidas de mudar a sua posse, e só com o parecer da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) se podem efectuar fusões, divisões, aquisições, etc.
MODELO SWOT
Moçambique
- DADOS MACROECONÓMICOS
O crescimento em 2002 foi ligeiramente superior ao previsto e prevê-se para 2003-04 um aumento médio de 9%, guiado pelo elevado investimento externo. Os principais objectivos do governo, de acordo com o programa de redução da pobreza, são a P Prossecução de elevadas taxas de crescimento e a manutenção duma política monetária restritiva, de modo a baixar a inflação. O défice da balança corrente também deverá
reduzir-se para 23% do PIB em 2003 e 19% em 2004.
- FLUXOS BILATERAIS
O comércio bilateral é favorável a Portugal, tendo o coeficiente de cobertura sido superior a 140% em 2002. O investimento directo do nosso país em Moçambique tem registado valores significativos, ocupando Portugal uma posição relevante no mercado. No entanto, após um acréscimo substancial em 2000, verificou-se forte quebra em 2001 que se acentuou no ano passado.
O investidor estrangeiro depara-se, actualmente em Moçambique, com um cenário atractivo e propiciador de benefícios vários nas áreas que apresentam maiores potencialidades ao investimento neste país.
- MODELO SWOT
República Checa
- DADOS MACROECONÓMICOS
As perspectivas económicas checas estão bastante ligadas ao desenvolvimento da UE. Após ter crescido apenas 2% em 2002, o pior registo desde 1999, o produto interno checo deverá recuperar até aos 3% em 2003, guiado pela procura interna. O país continuará a atrair elevados montantes de investimento estrangeiro, após ter atingido o valor mais elevado em 2002, com 8,4 mil milhões de USD.
- FLUXOS BILATERAIS
A balança comercial entre Portugal e a República Checa é cronicamente desfavorável ao nosso país, tendo-se o défice acentuado a partir de segunda metade dos anos 90, atingindo o seu valor mais elevado em 2002. Este cenário espelha-se num baixo coeficiente de cobertura com a taxa a registar 25,8% em 1999. Os fluxos de investimento bilaterais são ainda muito reduzidos, embora os valores tenham verificado alguma expressão nos últimos anos, principalmente na aplicação de capitais nacionais neste candidato à UE.
Quanto ao Regime Geral de Importação a República Checa está comprometida com um mercado livre e mantém, dum modo geral, uma economia aberta. Este processo, iniciado no final da década de 80, tem por objectivo a liberalização progressiva das trocas comerciais, nomeadamente no que respeita à redução das imposições aduaneiras, à eliminação das barreiras alfandegárias e à simplificação dos procedimentos inerentes às operações de importação.
No âmbito do processo de adesão à União Europeia, foram instituídas pelo Governo checo medidas mais favoráveis à captação de investimento, permitindo aos investidores, externos e internos, aceder ao sistema de incentivos, sob as mesmas condições. A partir de 2002, além da indústria transformadora, passaram a estar abrangidos pelo sistema de incentivos, os investimentos em serviços estratégicos e centros tecnológicos.
Com vista a criar um clima mais favorável ao investimento e ao desenvolvimento económico do país, o Governo checo aprovou, em Abril de 1998, um novo pacote de incentivos, que se aplica, em idênticas condições, aos investidores estrangeiros e aos domésticos e inclui quatro tipo de medidas: benefícios fiscais, apoios à criação de emprego, incentivos à formação e apoios infra-estruturais. As ajudas a atribuir dependem da observância, por parte do promotor, de critérios de elegibilidade pré-estabelecidos. Em Maio de 2000 foi delineado um Sistema Geral de Incentivos (Act on Investment Incentives), aplicável à indústria transformadora, extensivo, a partir de 2002, aos investimentos em serviços estratégicos, designadamente os ligados às áreas do processamento de dados, “software”, investigação e desenvolvimento e apoio ao consumidor, entre outras.
Fora do pacote formal de incentivos, o Governo Checo organizou ainda uma série de benefícios, os quais abrangem, entre outros, isenções de direitos aduaneiros e IVA na importação de maquinaria para utilização em fábricas checas, objectivos regionais de criação de emprego em empresas locais e em zonas com elevada taxa de desemprego, bem como para PME’s com menos de 250 trabalhadores.
Com o objectivo de promover e reforçar o desenvolvimento das relações bilaterais, foram assinados, entre Portugal e a República Checa, o Acordo sobre Promoção e Protecção de Investimentos e a Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, ambos em vigor.
- MODELO SWOT
Desfavoráveis à Internacionalização:
China
- DADOS MACROECONÓMICOS
O ritmo de crescimento da economia chinesa manter-se-á em 2003, em resultado do efeito acumulado de alguns anos de estímulos fiscais à economia e em linha com a recuperação da actividade económica global. O investimento continuará a ser o principal motor de crescimento económico, sendo também importantes as repercussões da entrada na OMC na balança de transacções correntes.
- FLUXOS BILATERAIS
Apesar da relevância da China no comércio mundial, a sua posição como parceiro comercial de Portugal é diminuta e deficitária para o nosso país. O investimento português na China apresenta uma tendência ascendente, excepto em 1999, mas os seus montantes mostram que o interesse dos portugueses em investir no mercado chinês não tem acompanhado a entrada de capital estrangeiro naquele país.
Respectivamente ao Regime Geral de Importação, encontra-se numa fase de transição para uma "economia de mercado socialista", a China tem efectivado esforços na implementação de um conjunto de medidas tendentes a uma liberalização comercial e económica.
A República Popular da China autoriza e incentiva a entrada de capital estrangeiro que se destine a investimentos em infra-estruturas e à produção de bens que permitam a
substituição das importações ou que tenham uma grande procura no mercado internacional, porém apesar da “dita” liberalização comercial, o ordenamento jurídico chinês estabelece alguns entraves ao investidor estrangeiro na concretização das suas operações, dependendo do sector em que se pretende investir e da importância do investimento, bem como da presença e capacidade do eventual parceiro local. Através de um complexo sistema de tarifas aduaneiras administrativas controlam a sua política de trocas.
A “Law on Chinese Foreign Joint-Ventures”, de 1 de Julho de 1979, fornece a legislação básica que regulamenta o investimento estrangeiro. Em Junho de 1995, foram promulgados o “Interim Regulations for Guiding Investment” e o “Industrial Catalogue Guiding Foreign Investment” que vieram clarificar as práticas existentes, agrupando os diversos sectores económicos em quatro categorias de actividades: interditas, restritas, incentivadas e autorizadas.
Assim, o investidor estrangeiro vê cerceado o seu acesso a determinadas áreas de
actividade interditas, das quais se destacam: indústria de defesa, actividades directamente relacionadas com a soberania chinesa e que constituam infracções à lei ou que sejam prejudiciais ao interesse público, assim como as actividades relativas a determinados sectores específicos, como os media.
As regulações chinesas não são transparentes, muitas vezes encontram-se lacunas na legislação, ou então essa legislação simplesmente não existe, ou é sujeita à interpretação e vontade subjectiva individual. Esta falta de transparência, previsibilidade e confiança, resulta que qualquer negócio com a China seja ainda uma actividade de alto risco, exclusivo apenas às grandes multinacionais.
No campo das telecomunicações, a China tem a necessidade de estabelecer uma rede nacional e respectivas infraestruturas; o mercado é ainda monopolístico, com um único operador, controlado pelo estado (Ministério dos Correios e Telecomunicações).
- MODELO SWOT
Espanha
- DADOS MACROECONÓMICOS
Apesar de uma forte expansão nos últimos anos, o PIB deverá crescer apenas 1,8% em 2003, que apesar de ser um valor baixo para os padrões actuais, será, no entanto, um dos mais elevados no seio da União Europeia. A inflação deverá manter a tendência decrescente iniciada em 2001, situando-se em 2,6% este ano e 2,2% em 2004.
- FLUXOS BILATERAIS
A Espanha é o principal parceiro comercial de Portugal, situando-se como 1º cliente e fornecedor em 2002, com quotas de 20,5% e 28,9% no total das nossas exportações e importações, respectivamente. Naquele ano, foi também o principal destino do investimento directo português no exterior (IDPE), absorvendo 41,4% do IDPE total, e a 6ª principal origem do IDE para Portugal. É, ainda, um dos mais importantes mercados emissores de turismo para o nosso país, detendo a 1ª posição na entrada de turistas e a 3ª nas dormidas na hotelaria global.
Quanto ao Regime de Investimento o Tratado de União Europeia consagra, entre outros princípios, a liberdade de circulação de capitais, de onde enforma um quadro geral do investimento Estrangeiro comum em todo o espaço comunitário, nos limites decorrentes do princípio da subsidiariedade, sem prejuízo dos instrumentos legislativos estabelecidos pelos Estados membros.
Com a dissolução do monopólio estatal, e com as consequentes privatizações, a liberalização gerou fortes investimentos em infraestruturas e serviços de telecomunicações, com um aumento exponencial do número de operadores, maior velocidade de comunicações e diminuição de preços.
No ano passado os operadores de telecomunicações móveis fizeram vários ajustamentos; reduziram despesas em publicidade, investimento e emprego, de modo a poderem sustentar uma descida de preço para o consumidor. Porém com uma taxa de penetração a rondar os 85%, e com a concessão das licenças de UMTS já definidas, o espaço de manobra para mais um operador está bastante limitado.
- MODELO SWOT
Estados Unidos da América
- DADOS MACROECONÓMICOS
Após um crescimento económico médio anual de cerca de 3,4%, na década de 90, A crise chegou em 2001 e inícios de 2002, na sequência da queda das acções de empresas de alta tecnologia e dos atentados de Setembro desse ano, bem como dos escândalos financeiros da Enron, WorldCom e da HealthSouth. Os dados de 2003 sugerem uma ligeira recuperação económica, que se deverá consolidar em 2004.
- FLUXOS BILATERAIS
Os EUA são um importante parceiro económico de Portugal, posicionando-se, em 2002, como 5º cliente e 8º fornecedor, com quotas de 5,6% e 2,1% do total das nossas exportações e importações, respectivamente, e 8ª origem e destino dos fluxos de ID de Portugal com o exterior, além de ser um dos principais mercados emissores de turismo para o nosso país (2,7% do total de dormidas de estrangeiros em Portugal).
Apesar deste país apresentar uma economia de mercado aberta ao exterior, existe, ainda, um acentuado pendor proteccionista sobre o comércio de mercadorias. A complexidade da regulamentação técnica e a exigência de procedimentos “standard” podem também constituir entraves no acesso ao mercado.
O regime de investimento estrangeiro é caracterizado pelo primado da livre iniciativa, ao qual é imposto fundamentalmente um limite – os interesses a defender no âmbito da segurança nacional do país. Neste sentido, foram regulamentados certos sectores da economia, fixadas regras no exercício do comércio e criados mecanismos de controlo da actividade das empresas detidas por estrangeiros.
No campo das telecomunicações, e apesar da assinatura do acordo “GATS Basic Telecommunications Agreement”, empresas europeias e estrangeiras que procuram acesso ao mercado norte-americano, ainda enfrentam importantes barreiras, sobretudo no mercado das telecomunicações móveis (restrições ao investimento, lentidão e atrasos burocráticos, proteccionismo exacerbado, recusa de acesso às frequências de UMTS).
- MODELO SWOT
Universidade Técnica de Lisboa