Dessa forma, o mercado de capitais permite que os bancos, enquanto investidores, diversifiquem a exposição de seus ativos em varias empresas e setores, reduzindo o risco do sistema financeiro nacional.
1.1.2 Formação de Poupança e sua Alocação Eficiente
Outro importante impacto do mercado de capitais, é que ele pode substituir os intermediários financeiros na função de formação de poupança. A emissão de ações e obrigações representam fontes alternativas de financiamento para as empresas em relação ao tradicional crédito bancário. Ou seja, o mercado de capitais reduz a importância da intermediação financeira na economia. (AFONSO, 2001).
O mercado de capitais estimula a eficiência na utilização da poupança, que é uma variável importante na determinação dos custos de investimento. O mercado de capitais incentiva que a poupança seja destinada para as melhores alternativas de investimentos, acelerando o crescimento econômico, gerando desenvolvimento social e níveis crescentes de bem-estar para a sociedade.
O mercado financeiro pode canalizar recursos tanto para investimento quanto para o consumo. Mesmo quando canaliza para o consumo é importante para a economia, pois gera empregos e estimula a ampliação da oferta. Entretanto, a intermediação não se justificaria apenas para canalizar recursos para o consumo. Logo, a principal contribuição dos mercados financeiros reside na elevação da taxa de poupança nacional e na sua alocação em alternativas de investimentos rentáveis.
Oliveira (1992), faz um estudo sobre a importância do mercado de capitais para o desenvolvimento econômico no Brasil. Embora existam muito poucos estudos a respeito do tema, o autor abordou questões centrais levantadas por céticos acerca da importância do mercado de capitais para o desenvolvimento econômico.
Para Oliveira (1992), as opções de financiamento típicas de uma economia de mercado, são as que passam pelo mercado financeiro, sendo os outros métodos alternativos para equacionar o processo de poupança-investimento (1. autofinanciamento espontâneo, 2. autofinanciamento dirigido, 3. taxação e tributação e 4. intermediação financeira), retrógrado ou típicos de sociedades com modelos de economia planificada, não capitalista.
O autofinanciamento espontâneo ocorre quando as relações econômicas são elementares e a canalização de poupança para investimento se processa, espontaneamente, onde cada agente financia predominantemente seus investimentos apenas com suas próprias poupanças, ou seja, os poupadores são os mesmos que investem.
O autofinanciamento dirigido é observado quando o governo lança mão de artifícios de política econômica, provocando deslocamento de recursos de um setor da economia para outro fazendo com que a geração de poupança do setor a desenvolver seja intensa, para que possam financiar seus investimentos.
A taxação e tributação, por sua vez, ocorre quando o governo, através de tributação, absorve poupança da economia e define em que setores essa poupança será investida através de decisões centralizadas. Já a intermediação financeira dar-se quando uma instituição financeira recebe poupança dos agentes com excedentes e os repassa para os agentes econômicos deficitários ou demandantes de recursos para investimentos.
Entretanto, os países devem utilizar uma combinação dos métodos para equacionar o mecanismo de poupança-investimento, visando maximizar o retorno líquido social. Essa combinação baseia-se na avaliação do custo e benefícios de cada método, e na contribuição de cada método, no processo de crescimento econômico subordinado ao modelo de desenvolvimento social e político desejável pela comunidade.
Corroborando com essa visão, alguns teóricos classificam os mercados financeiros dos países como do tipo estadunidense e britânico, onde ha predominância da desintermediação financeira e dos mercados de capitais. E o tipo alemão e japonês, onde predomina a intermediação financeira através do crédito bancário.
Entretanto a coexistência da intermediação financeira e de mercados de capitais desenvolvidos aumenta a concorrência no sistema financeiro, levando a uma redução de custo de transação, possibilitando o aumento da rentabilidade dos capitais investidos e estimulando o investimento de longo prazo. (AFONSO, 2001).
De modo geral a escolha do Brasil tem sido por métodos que centralizassem as decisões com o governo e não com o mercado, privilegiando o crédito bancário. Mesmo assim, foi constatado historicamente que o desenvolvimento do mercado financeiro e, sobretudo, do mercado de capitais, tem efeitos positivos sobre a taxa de poupança nacional. E esse aumento contribui para o crescimento econômico.
Os momentos de maior expansão da economia foram precedida por intensa modernização do sistema financeiro nacional, como aconteceu entre 1968 e 1977. Logo, para promover à elevação da taxa de poupança da economia é necessário que o sistema financeiro “[...] ofereça às diversas camadas da população uma pauta de ativos financeiros que satisfaçam as exigências dos poupadores em potencial, em termos de risco, prazo e retorno, entre outras”. (OLIVEIRA, 1992, p.97).
A oferta de ativos financeiros que satisfaçam as exigências dos potenciais investidores é, sobretudo, de responsabilidade dos investidores institucionais, por isso, nenhum mercado de capitais cresceu satisfatoriamente sem que houvesse institucionalização da poupança.
Os efeitos finais sobre a capacidade produtiva, ou sobre o nível de renda, dependem não apenas da elevação da taxa de poupança, mas da sua alocação eficiente, isto é, que as poupanças sejam alocadas em projetos de investimento que produzam mais unidades de bens e serviços para cada unidade de capital empregado (aumento a relação produto/capital). (OLIVEIRA, 1992, p.97).
Mesmo com o desenvolvimento do mercado financeiro, e o conseqüente aumento da taxa de poupança da economia, ela não se transforma automaticamente em investimento. Os investidores institucionais são uns dos principais responsáveis por alocar a poupança em projetos de investimento.
Ainda que o mercado financeiro e o mercado de ações não sejam neutros com relação à formação de poupança e na contribuição para o crescimento econômico.
Há indicações de que nosso sistema financeiro serve de amparo a tendências indesejáveis na economia. Apesar desta constatação, o Sistema Financeiro Nacional continua sendo um suporte imprescindível para o nosso desenvolvimento econômico [...]. (OLIVEIRA, 1992, p.97).
Contudo, nosso mercado de capitais é pequeno frente às necessidades de investimento. A participação das emissões primária de ações e debêntures (simples e conversíveis) na Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) entre 1995 e 2003, não superou os 10% (Gráfico 1).
As emissões primárias de ações e debêntures (ver ANEXO 1 as emissões primarias), tiveram uma participação máxima de apenas 7,65% (1998) na formação bruta de capital fixo entre 1995 e 2003, enquanto sua menor participação foi em 2003, de apenas 1,63%. O ano de 2003 foi marcado pelo maior valor na FBCF, em contraste com o volume de emissão de ações e debêntures muito reduzida, com apenas uma emissão de ações de R$ 80 milhões.
GRÁFICO 1 FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO/ EMISSÕES PRIMÁRIAS 1995-2003
Fonte: CVM (emissões) e Bacen (formação bruta de capital fixo)
A comparação entre a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e as emissões de ações e títulos de renda fixa é a forma mais importante de demonstrar o papel do mercado de capitais no investimento do país.
A baixa participação das emissões primarias na Formação Bruta de Capital Fixo demonstra que, no Brasil grande parte dos investimentos de longo prazo são financiados através de fontes de capital inadequadas (autofinanciamento e crédito subsidiado), sendo um dos motivos do baixo nível de investimentos. Pois as fontes de capital que passam pelo mercado de capitais, são mais adequadas para o financiamento de investimento de longo prazo. (OLIVEIRA, 1992).
Comparando o mercado de capitais brasileiro com os dos principais países do mundo, é possível observar (ANEXO 2), que o valor de mercado em relação ao PIB no Brasil é de 47% em 2003. Está à frente da Argentina (25% do PIB) e recentemente do México (18% do PIB). Contudo, fica atrás do Chile que apresenta uma relação da capitalização bursátil / PIB de nada menos que 124%.
2.O MERCADO DE CAPITAIS E SEU IMPACTO NAS FINANÇAS EMPRESARIAIS
A teoria dos mercados de capitais eficientes diz que o mercado eficiente é aquele no qual os preços de ações refletem completamente as informações disponíveis. Ou seja, todas as informações disponíveis sobre determinada empresa estão refletidas no preço de suas ações. Com isso, o investidor não terá ganhos extraordinários com o uso do instrumental de análise técnica, fundamentalista e informações privilegiadas ou insider trade.
Embora a teoria dos mercados de capitais eficientes seja utilizada para avaliar os ganhos dos investidores e seus respectivos instrumentos para chegar a eles, ela também é suporte teórico para compreender a importância dos mercados de capitais para as finanças empresariais.
Com base nas descrições da Hipótese de Mercado Eficiente e dos estágios de eficiência do mercado de capitais, esse trabalho pretende avaliar se a decisão das empresas de financiar seus investimentos através de crédito ou do mercado de ações pode aumentar seu valor, estimulando ainda mais o investimento.
Na Hipótese de Mercado Eficiente (HME) os preços dos títulos refletem completamente a informação disponível. Os investidores que adquirem obrigações e ações num mercado eficiente devem esperar obter uma taxa de retorno de equilíbrio. As empresas devem esperar receber o valor ‘justo’ (valor presente) dos fluxos de caixa dos títulos que vendem. (ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002, p. 744).
Em um mercado eficiente os investidores não terão ganhos extraordinários com o conhecimento de informações privilegiadas, pois os preços já refletem essas informações antes que o investidor possa entrar no mercado. Já as empresas não obterão sucesso com a emissão de papéis complexos visando enganar o investidor. Porquanto, o mercado possui todas as informações sobre os papéis. (ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002).
Segundo Ross, Westerfield e Jaffe (2002), os preços das ações não reagem da mesma forma a todas as informações, sendo assim, as informações foram classificadas por tipo: a) informações a respeito de preços passados, b) informações disponíveis e c) toda informação. Juntamente com essa classificação surgiram as formas de mensurar a eficiência do mercado de capitais: fraca, semiforte e forte. A Figura 1 representa as formas de eficiência do mercado de capitais e os níveis de informação precificada que cada uma exige.
FIGURA 1 EFICIÊNCIA DO MERCADO DE CAPITAIS
Fonte: ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002, p. 284
É possível observar que os níveis de informação precificados são cumulativos à medida que se aumente a forma de eficiência do mercado.
Evidências empíricas apontam para um mercado de capitais eficiente apenas no longo prazo. A conseqüência imediata para as empresas, reside na possibilidade de gerar valor para os acionistas escolhendo uma composição entre capital próprio e capital de terceiros ótima, que maximize o valor da companhia.
Como é visto na Figura 2 as fontes de capital que uma empresa dispõe para financiar seus investimentos são bem diversificadas. E embora as fontes externas tenham preferência hierárquica sobre as demais, elas muitas vezes não conseguem fazer frente a grandes investimentos, além de ser uma forma de financiamento tida como primitiva. Já as fontes de recursos externos têm se mostrado mais adequada para o investimento de longo prazo.
FIGURA 2 FONTES DE FINANCIAMENTO
Fonte: CAVALCANTE; MISUMI, 2001 p. 148.
Embora existam vantagens fiscais em se financias via crédito, as empresas têm um volume cada vez mais limitado de empréstimos bancários, com relação as suas necessidades de financiamento. Com isso, as fontes externas (recursos próprios e os recursos de terceiros) se destacam. A combinação de capital de terceiros e capital próprio e sua proporção relativa é conhecida como estrutura de capital ou estrutura financeira. (ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002).
Ainda que a lógica financeira demonstre que o custo de capital de terceiros é menor que o custo de capital próprio, “[...] não há sentido em o acionista auferir uma remuneração pelo capital aplicado inferior àquela que obteria como credor da empresa”. (ASSAF NETO, 2003, p. 411), as empresas buscam uma estrutura de capital que aumente a riqueza de seus acionistas.
O modelo de Modigliani e Miller MM com impostos, demonstra que quando se aumenta o volume de capital de terceiros em uma empresa ela aumenta o seu valor. Isso porque a elevação no pagamento de juros é compensado pelo pagamento menor de imposto de renda. Esse processo é visualizado na Figura 3.
FIGURA 3 ALTERNATIVAS DE ESTRUTURA DE CAPITAL
Fonte: ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002, p. 332
Contudo, o modelo MM ignora uma série de custos associados a uma empresa alavancada em dificuldade financeiras. Quando uma empresa financia seus investimentos através de fontes externas, mais especificamente com recursos de terceiros, em geral ela paga menos impostos de renda, porém seu custo de agency aumenta. Entretanto, quando uma empresa se financia através de recursos próprios ela tem um custo de falência maior.
A expressão agency significa que os administradores profissionais são agentes dos acionistas, como os diretores que compõem a diretoria administrativa, são contratados pelos acionistas através do conselho de administração. Os diretores tendem a beneficiar os acionistas em detrimento dos credores da companhia.
Quando uma empresa possui em sua estrutura de capital, recursos de terceiros, observa-se um conflito de interesse entre os acionistas e os credores. Esse conflito de interesse se traduz em estratégias egoístas, que é embutido no prêmio de risco da companhia, esse custo é denominado custo de agency.
Somando o custo de agency ao custo de falência, resulta em uma clara imposição do uso de capital próprio por parte das empresas. Pois eles reduzem os ganhos conseguidos com os benefícios fiscais, oriundos do uso de capital de terceiros.
A composição entre os custos de falência, de agency e os benefícios fiscais levarão as empresas a encontrar um nível ótimo entre capital de terceiro e capital próprio. Esse nível ótimo é obtido quando a empresa tem o menor custo ponderado de capital. E terá conseqüentemente, uma porção de capital próprio captados através de emissão de ações, que implica na decisão de abertura de capital e negociação de ações em bolsa de valores.
Portanto, o mercado de capitais contribui para que as empresas diversifiquem suas fontes de capitação de recursos, para efetuar projetos de investimentos, com isso, elevando seu valor de mercado e conseqüentemente sua capacidade de endividamento. Que por sua vez possibilita mais investimentos. Contribuindo para o crescimento econômico do país.
- A ABERTURA DE CAPITAL
As limitações de uso do capital de terceiros e o esgotamento da capacidade do Estado de financiar os crescentes investimentos da indústria nacional em transformação fizeram com que o mercado de capitais se tornasse estrategicamente importante. Logo, a decisão de abertura de capital ganhou o merecido destaque.
A abertura de capital pode ser entendida como a democratização do capital social de uma companhia, pois permite distribuição suas de ações por um grande número de investidores. Envolvi, entretanto, um conjunto de exigências legais e custos, que devem ser atendidos segundo um determinado cronograma. As companhias que fazem a abertura de capital são denominadas de companhias abertas.
Dentre as exigências legais para a abertura de capital das empresas, destacam-se as seguintes: ser uma empresa constituída sobre a forma de sociedade anônima; adequação do estatuto social da companhia, visando equiparar direitos dos acionais minoritários e controladores no que prevê a lei das S/A; criação do conselho de administração; criação da diretoria de relações com o investidor; compromisso de disclosure e acerto de pendências fiscais.
Muitas das exigências para a abertura de capital geram custos para a companhia, que dependendo do seu porte pode ser, relativamente, muito expressivo. Os custos de abertura de capital estão expressos no ANEXO 3, que possibilita uma visão geral do processo.
ROCCA e CARVALHO (1999) apud BARROS et al 2000, destaca que dentre as maiores desvantagens da abertura de capital surge, em primeiro lugar, o custo de manutenção da companhia aberta, apontado por 62% das companhias pesquisadas e para 88% das companhias se situa entre os seis mais relevantes. Contudo, os custos de underwriting são os mais relevantes para 7% das empresas e entrar entre os seis mais para 49% da amostra.
Em segundo lugar, como fator desestimulante surge o fato do mercado cotar as ações a um preço inferior ao valor da companhia. Comprovando evidencias empíricas que as empresas no Brasil custam 0,86 vezes o seu patrimônio. O premio de risco cobrado as empresas brasileiras é elevado devido a baixo nível de governança corporativa. Entretanto o surgimento de níveis diferenciado de governança corporativa, em 2000, reduziu esse custo.
Outra desvantagem, que não é abordada na pesquisa citada, é a de que boa parte das empresas brasileiras ainda conservam uma estrutura familiar de seu controle, e a abertura de capital implicaria em uma gestão compartilhada da empresa e maior transparência em suas contas.
A conseqüência dessas desvantagens é que número de companhias abertas, entre 1994 e 2003, cresceu de 846 para 935 (ver Gráfico 2). O maior número de S/A abertas foi atingido em 1998 com 1.047. Segundo estudos realizados pela MB Associados à evolução desse período é ilusória, tendo em vista que muitas delas eram empresas estatais e consórcios ligados à privatização, empresas de securitização e leasing, empresas que abriram capital para emissão de ADR e empresas que fizeram emissões inferiores a R$ 1 milhão.
GRÁFICO 2 S/A ABERTA X NÚMERO DE S/A EM BOLSA – 1994-2003
Fonte: Bacen e CVM
Em conseqüência, o aumento no número de sociedades anônimas abertas não se refletiu em um aumento no número de companhias listadas em bolsa de valores, que reduziu de um patamar de 549 companhias em 1994 para 369 companhias em 2003. No ano de 1997, em que o número de S/A abertas atingiu o seu maior número paradoxalmente, o número de companhia listada em bolsa de valores tinha reduzido para 527.
Além dos fechamentos de capital ocorridos no período, muitas empresas privatizadas fizeram o chamado “fechamento branco” de capital. Ou seja, elas apenas mantiveram o capital aberto por exigência legal. Entretanto, os novos controladores compram a maior quantidade possível de ações de minoritários no mercado. Reduzindo a quase zero o número de negócios realizados com as ações dessas empresas.
Conseqüentemente, o número de empresas listadas em bolsa no Brasil também é reduzido se comparado a outros países. O Brasil tem um número de empresas em bolsa maior apenas que a Itália e dos países da América Latina. Contudo, o número de empresas listadas em bolsas dos países desenvolvidos é muito maior que a do Brasil. (ver ANEXO 4).
2.2 O MERCADO DE CAPITAIS COMO POTENCIALIZADOR DE RESULTADOS
Ao longo deste capitulo foi destacado a utilização do mercado de capitais apenas com o objetivo de captação de recursos. Contudo, as empresas podem utilizar o mercado de capitais para fazerem investimentos e aplicações de recursos, visando obtenção de proteção de suas atividades e investimentos em valores mobiliários.
Com a gestão eficiente de caixa as empresas podem determinar o saldo ideal de caixa bem como estabelecer procedimentos eficientes de recebimento e pagamento e, com isso, podem fazer aplicações financeiras com o excedente de caixa. Para se ter uma idéia da magnitude dessa possibilidade a Ford e a General Motores juntas tinham 28,6 bilhões de dólares em caixa em 1997.
Como as empresas buscam um saldo mínimo de caixa pelo seu custo de carregamento, boa parte do excedente é aplicado em títulos de curto prazo e de alta liquidez, embora os títulos públicos estejam melhor enquadrados nessa categoria, muitos títulos de empresas de primeira linha e derivativos podem ser utilizados com essa finalidade. Logo, o mercado de capitais precisa oferecer agilidade para as empresas que fazem aplicações de curto prazo, visando obter resultados melhores que os obtidos com as suas atividades.
3. A POUPANÇA INSTITUCIONAL NO BRASIL E O MERCADO DE CAPITAIS
Segundo Oliveira (1992), nenhum mercado de capitais se desenvolve satisfatoriamente sem a institucionalização da poupança. Mesmo com uma verdadeira revolução feita pelos investidores institucionais nos anos 90, a poupança institucional gerada não teve o impacto desejado no mercado de capitais. Para ajudar a compreender essa dinâmica é preciso uma avaliação mais profunda dos investidores institucionais e sua relação com o mercado de capitais.
3.1 OS INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTOS COLETIVOS E O MERCADO DE CAPITAIS
Analisando a industria dos fundos de investimentos é possível avaliar sua magnitude e sua importância para o mercado de capitais. Os investidores institucionais representaram 27,7% do volume negociado na Bovespa em 2003 (ver Gráfico 3) e essa participação vem em uma tendência de alta. Além de também estimularem a formação de poupança de longo prazo, eles são a porta de entrada para os pequenos investidores e os investidores estrangeiros.
GRÁFICO 3 INVESTIDORES POR TIPO - 2001-2003
Fonte: BOVESPA. Relatório Anual 2003. p. 18
Nos anos 80 a forma mais comum de se fazer aplicações sofisticadas era através das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Com a popularização dos fundos de investimentos ocorrida durante os anos 90, as pessoas físicas de baixa renda tiveram acesso a aplicações mais rentáveis e sofisticadas que as contas de poupança. (Bacen, 1996).
Muitos fundos de investimentos surgiram nos últimos anos. Esses fundos em geral possuem uma carteira mais exposta à renda variável que as EFPCs (ANEXO 5) . Um exemplo são os fundos multimercado, que aplicam seus recursos em uma gama variada de ativos, objetivando obter maior rentabilidade que os fundos de renda fixa e que as EFPCs.
Com a queda da inflação e alterações no marco regulatório, a indústria de fundos de investimentos teve uma forte expansão entre 1994 a 2003. Por outro lado, com a queda da inflação, as aplicações em poupança tiveram sua rentabilidade reduzida, forçando o investidor a procurar por investimentos com maior rentabilidade.
No segundo semestre de 1995 foi criado o Fundo de Investimento Financeiro (FIF) em substituição aos FAF, FRF-CP, FRF e commodities. Em 1999 houve uma flexibilização das regras do FIF e uma reestruturação dos fundos regulamentados pela CVM, surgindo os Fundos de Investimento em Títulos e Valores Mobiliários. (Bacen, 1996).
Essa evolução na legislação permitiu uma diversificação no leque de opções de aplicações em fundos, com vários níveis de risco e retorno, desde os mais conservadores até os mais agressivos, adaptando-se aos diferentes perfis dos investidores.
O progresso da indústria de fundos de investimentos também se deve a entrada de bancos de investimentos estrangeiros, que implementaram uma série de inovações na gestão de portifólios. A melhoria na regulamentação, objetivando maior transparência e segurança, que foi implementada através do código de auto regulamentação da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (ANBID), também contribui para o desenvolvimento dessa industria.
3.2 EVOLUÇÃO RECENTE DOS INSTRUMENTOS DE INVESTIMENTOS COLETIVOS
O desenvolvimento da indústria de fundos pode ser observado no aumento do Patrimônio Líquido do setor, que saltou de R$ 46 bilhões em dezembro de 1994 para R$ 521,093 bilhões em dezembro de 2003. (ver Gráfico 4). Portanto, um incremento nominal de 1.032,81 % em nove anos. Desse total menos de 10% vem sendo aplicado em ações, ao passo que a maioria é investido em títulos públicos.
GRÁFICO 4 PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS FUNDOS – 1994 -2003
Fonte: Associação Nacional de Bancos de Investimentos (ANBID), CVM e BACEN
Embora uma pequena parcela do patrimônio líquido dos fundos de investimentos seja destinada à aplicação no mercado de ações, estas aplicações freqüentemente apresentam maior rentabilidade que as aplicações de renda fixa e poupança.
GRÁFICO 5 ADMINISTRADORES DE RECURSOS DE TERCEIROS - 1994-2002
Fonte: Thomson Financial Brasil e ANBID (Wilner, 2002, p. 39)
Entretanto, mesmo com um aumento no patrimônio líquido do setor, o número de administradores de recursos de terceiros reduziu-se de 188, em 1994, para 122, em 2002 (ver Gráfico 5); isso se deve à forte consolidação do setor, devido à possibilidade dos bancos comerciais comprarem bancos de investimentos e manterem sobre a mesma pessoa jurídica os bancos múltiplos.
Em decorrência da entrada dos bancos comerciais na administração de fundos de investimentos, as taxa de administração foram reduzidas, segundo estudo da consultoria SR Rating, de 1,5% para apenas 0,5% em fundos de renda fixa. Esse fato levou os gestores menores a se especializarem em produtos mais sofisticados como fundos de renda variável e multimercado.
É importante observar (ANEXO 6), que os grandes bancos de varejo são os maiores administradores de recursos de terceiros e, na composição de suas carteiras, mais de 80% estão destinadas à aplicação em renda fixa e em alguns casos chegando a 100% dos ativos. Por outro lado, os bancos menores aplicam entre 20 e 40%, em média, em renda fixa. Portanto aplicam a maioria dos recursos de terceiros sub sua administração em ações.
A relevância da industria de fundos de investimentos pode ser observada também através de uma análise do total de dinheiro que é destinando ao mercado de ações, que em novembro de 2003 chegou a R$ 51.165,00 milhões. Mesmo sendo pouco em relação ao total, cerca de 9,94%, é um volume expressivo se comparado à capitalização bursátil. Esse percentual pode ser aumentado com a adoção de medidas que visem o desenvolvimento do mercado de capitais, que será abordadas neste trabalho.
Na industria de fundos de investimentos existem, ainda, classes que embora não apliquem diretamente seus recursos em mercado de ações, esse mercado é muito importante para sua estratégia. Eles são conhecidos como fundos Private Equity que no Brasil convencionou-se chamar de fundos de participações. Esses fundos investem em geral em empresas fechadas, que atuam em setores de alta tecnologia e com grande potencial de crescimento. (CAVALCANTE, MISUMI; 2001).
Como os investimentos realizados na fase inicial das empresas têm pouca liquidez para o fundo, os administradores desses fundos muitas vezes contam com o amadurecimento do negócio para, posteriormente, as transformar de empresas limitadas em sociedades anônimas abertas. No processo de abertura de capital, eles se desfazem do investimento, normalmente, com grande lucro.
Shumpeter (1984), na teoria de desenvolvimento econômico, considera a evolução tecnológica como condição básica para que haja desenvolvimento econômico. Os fundos de Private Equity financiaram grande parte das empresas de alta tecnologia nos EUA, como Sisco e Dell. No Brasil existem inúmeras empresas que são financiadas pelos fundos de Private Equity.
Portanto, os fundos de Private Equity têm grande importância para o desenvolvimento de tecnologia e conseguintemente para o desenvolvimento econômico sustentável do país. Entretanto, sua atuação pode ser muito conservadora se o mercado de ações não for desenvolvido o suficiente para absorver as empresas que pretendem abrir seu capital.
Outra classe de fundos que tem presença forte no mercado de ações são os fundos de Hedge ou Hedge Fund. Os Hedge Funds foram criados em 1949 por Alfred Jones e são destinados aos investidores qualificados. Sua estratégia consistia na compra de ações de primeira linha ou Blue Chips com perspectiva de alta e a venda a descoberto de ações com perspectiva de baixa. Essa estratégia embora tenha proporcionado grandes retornos, está atualmente desvirtuada. (VARGA, 2000).
No Brasil não existe uma legislação precisa sobre os Hedge Funds, sendo eles classificados como Fundos Multimercado com Renda Variável e Alavancagem, pela Anbid; ou como fundos genéricos pelo Banco Central. Com isso, esses fundos perdem a liberdade que tem em outros mercados, como o norte americano. Mesmo assim estima-se que o patrimônio líquido dos Hedge Funds estejam na ordem de R$ 6 bilhões, e sua rentabilidade é obtida, basicamente, de operações com renda fixa, renda variável e derivativos de câmbio e commodities. (RUSSO, 2000).
Uma outra forma que os investidores têm encontrado para investir em ações é através dos recém criados clubes de investimentos, que são uma espécie de fundo de investimento montado por um grupo de pessoas com algum vínculo (colega de trabalho, por exemplo). Ainda que representem menos de 1% do volume negociada na Bovespa, os clubes de investimento contribuem para a divulgação do mercado de ações.
CONCLUSÃO
O desenvolvimento do mercado de capitais e, em particular, do mercado de ações, é de importância estratégica para o desenvolvimento sócio – econômico do País. No entanto, uma das maiores dificuldades na elaboração dessa monografia foi encontrar estudos teóricos que tratem do assunto. Mesmo sendo tão relevante para o sistema capitalista o mercado de capitais ainda é pouco estudado no ambiente acadêmico.
De 1994 a 2003 o mercado de capitais teve momentos de evolução e involução e muitas medidas foram tomadas visando seu desenvolvimento. Contudo, o alto grau de endividamento do Estado tem provocado uma elevada oferta de títulos públicos de renda fixa, que apesar do respectivo risco, tem atraído o interesse dos investidores, em virtude do rendimento que oferecem em prazos relativamente curtos.
As altas taxas de juros em conseqüência do crowding out torna pouco atrativo o investimento em ações, pois o investidor pode ter maior relação risco / retorno com títulos de renda fixa. Até mesmo em momentos que os papéis de renda variável apresente alta rentabilidade, os títulos de renda fixa são compensadores devido ao menor risco. O reflexo disso é que no Brasil a carteira de investimento das instituições financeiras e dos investidores institucionais, possui mais títulos de renda fixa do que a média mundial.
Medidas para a popularização do investimento em ações, como a realização de palestras e o lançamento de diversas publicações pela Bolsa de Valores de São Paulo vem desmistificando o investimento em ações. As medidas para promover o desenvolvimento do mercado de capitais têm como objetivo criar condições financeiras adequadas à realização de investimentos de longo prazo, destinando recursos a projetos produtivos para a sociedade.
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ROSS, Stephen A; WESTERFIELD, Rondolph W; JAFFE, Jeffrey F. Administração Financeira: Estrutura de Capital e Política de Dividendo. São Paulo: Ed. Atlas, 2002. p.275-365.
RUSSO, Miguel. Hedge Funds. Paper. Disponível em: <http://www.risktech.com.br>. Acesso em 11 out. 2004.
SHUMPETER, Joseph Alois. Teoria do Desenvolvimento: O mercado monetário. São Paulo: Ed. Abril, 1984. p. 86-87 (Os Economistas).
SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento econômico: Desenvolvimento segundo Malthus, Keynes e Kalecki, p. 165-172; Desenvolvimento na visão Schumpereriana, p. 177-179, 1997. São Paulo: Ed. Atlas, 2001.
VARGA, Gyorgy. A Indústria de Hedge Funds. Paper, 2000. Disponível em: <http://www.fce.com.br>. Acesso em 11 out. 2004.
ANEXO 1
ANEXO 2
ANEXO 3
ANEXO 4
ANEXO 5
ANEXO E
Os investidores Institucionais são instituições financeiras que tem como principal objetivo a aplicação de seus ativos em valores mobiliários. São eles: (1. Os fundos de pensão, 2. Os fundos mútuos, 3. Seguradoras e 4. Corretoras ).
Devido ao duplo papel desempenhado pelos investidores institucionais (estimular a formação de poupança e alocá-la eficientemente) sua situação e interação com o mercado de capitais serão objetivo de análise mais aprofundada desta monografia.
Em macroeconomia a Formação Bruta de Capital Fixo ou FBCF é uma medida de investimento agregado da economia em um certo período de tempo.
A teoria dos mercados eficientes fora desenvolvida por FAMA nos anos 70.
Negociação de valores mobiliários utilizando informações não disponíveis ao conjunto dos acionistas, possuída por pessoas situadas em posições especiais numa empresa.
Adaptada de ROSS; WESTERFILDE; JEFFE, Administração Financeira. São Paulo: Atlas, 2002. p. 284.
Adaptado de CAVALCANTE, Francisco. Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Campus, 2001. p. 148
Ver em, Ross; Westerfield; Jaffe, Administração Financeira: Estrutura de capital: limites ao uso de capital de terceiros. São Paulo: Atlas, 2002, p.344-373.
Segundo ASSAF NETO, no Brasil o custo de agency se da pelo conflito de interesses entre os acionistas controladores e os acionistas minoritários.
Com a redução das barreiras alfandegárias elevaram-se as competições da industria nacional com artigos importados, tornando necessário um substancial de investimento visando incremento na produtividade.
Subscrição de ações, ver CAVALCANTE, Francisco. Mercado de Capitais. Rio de Janeiro: Campus, 2002
Em ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002, p.616. tem um estudo detalhado do assunto.
ver ROSS; WESTERFIELD; JAFFE, 2002, p.617
Em conseqüência do Growding out, que será tratado mais adiante nesse trabalho.
Para maiores informações sobre Private Equity ver site do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Fundos de investimento de alto risco e alta rentabilidade, destinados a investidores qualificados.
Estimativa da consultoria Thomson Financial Brasil para 2003.
Crowding out é o processo em que a divida pública toma espaço, no mercado de renda fixa, dos papéis de renda fixa do setor privado. Para haver a aceitação desses títulos, o governo é obrigado a oferecer altas taxas de juros.
